Sobre as movimentações à esquerda

É evidente que, para que possa haver uma séria alteração do rumo das coisas a esquerda tem de aparecer mais unida que dividida. É certamente um bom sinal que estas movimentações aconteçam justamente nesta altura em que ainda é possível forçar o PS a uma maioria simples (uma vez que outra coisa ainda não é alcançável). No entanto devemos ter algumas coisas em consideração. Um PS com maioria simples é muito mais tentado a governar com os partidos que lhe são política e economicamente mais próximos fazendo acordos pontuais aqui e ali mas sempre, ou quase sempre, à sua direita.

Mesmo tendo uma ligeira simpatia pela figura política de Manuel Alegre que vai aparecendo como consciência crítica da esquerda do PS gostaria de compreender como é que esta “aliança” algo forçada destas esquerdas tão diversas termina no dia das eleições. É que Manuel Alegre vai estar na mesma lista do mesmo partido a engrossar os números que deputados que irão dar forma ao governo socialista. Os eleitores não irão ter nos seus boletins de voto a hipótese de votar no PS de Sócrates ou no PS de Alegre. No final das contas o voto vai para a mesma maioria. Em conclusão a voz de Manuel Alegre é em absoluto uma das formas mais inteligentes do PS somar votos. Soma o dos contentes com a governação e soma o dos descontentes que nas horas difíceis votam em consonância com a estratégia do governo. E ninguém no seu perfeito juízo acredita que o PS possa retirar Manuel Alegre das suas listas, onde ele pode ser verdadeiramente útil à estratégia global do partido.

Ficaria seriamente mais impressionado caso Manuel Alegre e todos os outros históricos do PS fundassem um partido ou movimento próprios ou pura e simplesmente participassem nos movimentos os partidos que já existem à esquerda do PS mesmo que como independentes. Só assim faz efectivamente sentido esta movimentação. Caso contrário trata-se meramente de areia nos olhos dos eleitores. Acredito, que com boas e genuínas intenções mas sem resultado prático se tudo isto não se tornar em algo de palpável nas urnas de voto.

Acredito profundamente que deve caminhar-se para um entendimento progressivo das esquerdas socialistas mesmo que isso não se traduza numa aliança eleitoral convencional (que vejo como impossível por enquanto entre BE e PCP e que nem será desejável neste momento pela carga histórica e política dos dois partidos) mas que pode aparecer em forma de entendimentos sobre as principais questões onde existem amplos consensos. O PCP é uma força fundamental à esquerda sendo mesmo um dos pilares da construção democrática do nosso país. O Bloco de Esquerda é um movimento novo sem uma firme identidade ideológica e por isso mesmo com o álibi histórico de não ter estado do lado de quaisquer erros. Daí a grande dificuldade de compreensão destas duas esquerdas tão próximas e tão distantes. É que o Bloco alega pretender caminhar para um socialismo rejeitando todas as formas que este tem vindo a assumir. A negação da história, dos seus erros mas também dos seus avanços, do pragmatismo das alianças estratégicas com as forças que internacionalmente podem bloquear uma intervenção com vista a desmantelar qualquer hipotética alternativa socialista na “nossa Europa” é o que impede estas esquerdas de se entenderem mutuamente. Perante o agravamento da crise a nível mundial é fundamental, é mesmo uma obrigação destas esquerdas alcançarem um entendimento sob pena de perdermos a mais flagrante oportunidade histórica talvez de sempre.

No entanto vejo-me forçado a repetir o mote que me leva a esta intervenção reduzindo à nossa pequena realidade. A tal questão de saber o que as pessoas retiram desta “aliança” estranha de quem, na hora da verdade irá aparecer em lados opostos das escolhas eleitorais. Afinal, votar em Alegre é votar em Sócrates e no seu governo… será que vamos ter surpresas nesta matéria?

O rufar dos tambores

A situação política e económica do país está a criar uma forte participação popular. Sobre todos os aspectos desta crise têm falado muitos analistas e quase todos no meio sentido. Ela veio para ficar. Mas numa análise mais profunda temos uma cada vez maior divisão entre os que acreditam que tudo se torna inevitável e que o mercado está a ser consumido pelas suas próprias regras e aqueles que vêm no sistema em si o motor de toda esta imprevisibilidade que nos arrasta para aquilo que esses mesmos comentadores vão adivinhando, sérias convulsões sociais.

Parece, tudo isto, mais uma anedota do determinismo económico que vivemos e que assenta num sistema que se quer cada vez mais liberal mas com um liberalismo que se quer cada vez mais também com pilares bem fundos na sustentação dos estados. A hegemonia proclamada dos sectores privados subsiste e comprova-se na mendigagem e na regulamentação por baixo das mesas e nas subsídio-dependências criadas e alimentadas por um sistema económico que se apresenta como única solução e última via. Contudo um sistema que não consegue explicar de forma racional e muito menos controlar a forma irracional como o valor do barril de petróleo vem subindo nos últimos meses. Todos os dias ouvimos os mesmos comentadores paridos e criados na doutrina económica oficial que ontem a subida se deveu a um atentado na Nigéria, hoje no facto de as reservas petrolíferas nos Estados Unidos estarem mais baixas do que o previsto e amanhã será por outra coisa qualquer.

Os países produtores e exportadores de petróleo não entendem eles mesmo a razão de tais subidas. Não houve grandes alterações na extracção e na distribuição. As quantias lançadas no mercado são suficientes para a normal utilização mesmo com os actuais níveis de desenvolvimento das chamadas economias emergentes. Assim sendo, e não estando ninguém verdadeiramente empenhado em criar alternativas que sejam viáveis e duradouras ao petróleo, sabemos que muitos estão interessados justamente em manter estes aumentos insuportáveis porque a sociedade actual não está preparada para substituir a suas principal fonte de energia sobretudo para os transportes. É difícil explicar um português porque pagam os venezuelanos 30 cêntimos de euro por cada litro de gasolina ou porque pagam os norte americanos em média (uma vez que lá os mercados realmente estão liberalizados) 1,04 dólares por litro de gasolina (preço de retalho, ou seja ao consumidor final). É ainda mais difícil explicar como mesmo ao lado temos uma diferença que ronda em média os 20 cêntimos em Espanha pela mesma gasolina sendo que a carga fiscal aplicada em Portugal ronda os 60% do valor ao consumidor.
Alguns ultra-liberais já apareceram a pedir uma regulamentação pela baixa do ISP estando a pedir algo que é antagónico com as suas ideias e os seus princípios e mais uma vez exigindo do estado que venha resolver os problemas criados pelas regras especulativas do mercado que alimentam e no qual apenas vêem virtudes.

O que esta crise mundial (mas encarada levianamente a nível nacional e não apenas em Portugal) vai produzir é um exército de pobres que podem muito bem arrombar as portas das fortalezas onde esta gente se refugia. O fim desta novela está longe de estar à vista e pode muito bem ser que os comentadores tenham razão num ponto do que dizem. Irão certamente nascer e crescer um pouco por todo o lado convulsões sociais com consequências imprevisíveis. Contudo, o tão proclamado fim da história com a “perestroika” do Sr. Gorbatchov que ditou o fim de um caminho alternativo pouco viável e pleno de erros, não chegou há uma década atrás. Antes pelo contrário, hoje comprova-se que o próprio sistema capitalista apresenta uma crise e que o mercado só por si não pode nunca funcionar sem que se criem estas crises cíclicas geradoras de uma pobreza sistemática numa vasta maioria da população mundial. Não é possível acreditarmos que não se esperava que o desenvolvimento de países como a China, fossem desestabilizar as forças económicas mundiais. Estamos a falar de um sexto da população mundial e com aspirações a prosperidade e desenvolvimento e que tem pela sua frente uma batalha gigantesca para conseguir prosseguir num caminho onde a ilusão consumista possa coexistir com a protecção social devida numa sociedade com o modelo político actual.

Com tudo isto e muito mais urge participar no processo de mudança e na construção da barreira que possa travar a insanidade do livre arbítrio do mercado. Urge o colocar em causa os próprios fundamentos do nosso sistema político, social e sobretudo económico.

Em Portugal essa batalha é encabeçada por muitos cidadãos que participam e juntam a sua voz em iniciativas como o comício que junta forças políticas como o BE, a Renovação Comunista e alguns elementos da esquerda do PS como Manuel Alegre ou Helena Roseta no dia 3 de Junho pelas 21:30 no Teatro Trindade em Lisboa. No dia 5 de Junho tem lugar outra esperada grandiosa manifestação popular convocada pela CGTP com vista a alertar para os perigos das pretendidas alterações na legislação do trabalho.

Lei mal parida

Circula por estes dias na internet uma petição para revisão da nova Lei do Divórcio que, ao que parece, transporta consigo algumas bases de injustiça e algumas incongruências.

Estou certo que o projecto apresentado pelo Bloco de Esquerda seria muito mais interessante logo à partida pelo conceito que lhe está subjacente. Contudo não foi esse o projecto aprovado.

Penso que, melhor que qualquer um destes projectos seia terminar de uma vez por todas com essa instituição absurda que é o casamento. Essa tradição folclórica é causadora de muitas situações incrivelmente desumanas quando seria suposto ser justamente o centro da célula fundamental da sociedade, a família. Acontece que a família não necessita de contratos desde que as pessoas se comportem enquanto tal.

E eis que acordam para a vida...

Finalmente parece que começamos a receber as verdadeiras notícias sobre a viagem de Sócrates à Venezuela.

Segundo a LUSA está contemplado um projecto de construção de habitação social nos arredores de Caracas no valor de quinhentos milhões de dólares."Foram ainda assinados outros nove acordos entre a venezuelana Bariven, uma filial da estatal Petróleos da Venezuela S.A. (Pdvsa) com a Rui Costa de Sousa Irmãos, Primor, Monte Bravo Produtos, Lactogal, Gelpeixe, Conservas Ramirez, Vetragri, Saprovor e Cofaco."

O mais interessante a retirar destes acordos é que Portugal consegue garantir que o pagamento do petróleo venezuelano seja parcialmente coberto com exportações para aquele país. Trata-se portanto, de um bom negócio para ambas as partes.

É bom que tenhamos a noção que os lucros da petrolífera portuguesa vão aumentar não sofrendo quaisquer alterações ao consumidor final. a intenção do governo é justamente aumentar as vias de aquisição de petróleo, de preferência aumentando também as margens e consequentemente o imposto cobrado nas gasolineiras.

Sócrates joga mais uma carta que funciona como corda de forca para a oposição à sua direita dialogando e negociando com Chavéz (talvez impulsionado pela comunidade portuguesa naquele país) e ao mesmo tempo mantêm-se em jogo no tabuleiro da crise internacional com a ilusão do bom governante. Nestes aspectos de táctica política é mesmo uma muito boa ilusão. Engana qualquer incauto...

No país das comadres

Está provado que somo num país de comadres. Mesmo no meio de situações importantes apenas nos interessa a coscuvilhice primária.

Sócrates viaja até a Venezuela e nada se ouve do que foi lá fazer e da importância que pode ter esta visita nestes tempos de crise ao país com a gasolina mais barata do mundo. E o que nos interessa isso quando o nosso primeiro é apanhado a fumar durante o voo. Crime terrível que preencheu vastos minutos nas televisões nacionais.

MAIS UM CRIME DO TERRORISMO DA DGCI

Passou no noticiário de vários canais mais um caso insólito de estupidez extorsionária por parte dos serviços de finanças, desta vez a um cidadão deficiente desde 1982 (ou cuja certidão inicial remonta a esta data). Contudo, na primeira vez que este cidadão apresenta a sua declaração por via electrónica no ano 2000 fá-lo com um erro não tendo colocado a sua situação de deficiente. O serviço de finanças, que tinha já na sua posse o documento que fazia prova da situação do contribuinte presumiu que este ficara miraculosamente são durante o ano 2000 tendo voltado à situação anterior de incapacidade de cerca de 90% logo no ano seguinte.

Sucede que este cidadão contribuinte é advogado de profissão mas apenas viu uma resposta para o seu caso recorrendo aos canais televisivos. É que neste momento, e em consequência da estupidez dos serviços e dos funcionários que lidaram com o processo foram-lhe penhorados bens por uma dívida que, obviamente, não existe. De acordo com o noticiário os serviços de finanças prontificaram-se a anular a dívida. No entanto fica aqui a questão de sabermos quantos cidadãos não estão neste momento a ser vítimas destes ou de piores abusos por parte da mais parasitária instituição do nosso estado capitalista, a DGCI.

Pelo sim, pelo não… o melhor é apostar nos cavalos todos

Na consequência de uma postura inteligente do primeiro-ministro português os interesses do país saem reforçados com os recentes acordos entre algumas empresas nacionais e empresas congéneres da Venezuela. Num leque de acordos que contemplam desde a Galp Energia, os Estaleiros de Viana do Castelo ou a Edisoft (ambas da Holding do estado para a defesa Empordef).

Para Portugal é fundamental o alargamento do leque de países com os quais possamos contar para o desenvolvimento de laços não só económicos mas de todas as outras formas possíveis. O facto de não estar presente o habitual sectarismo político que elimina as possibilidades de bons negócios com aqueles que nos podem gerar melhores condições à partida é um factor a saudar aos governantes portugueses, que não sendo imunes à poeira propagandística contra a Alternativa Bolivariana e defendem primariamente os interesses do país. Claro que pode ser com base numa hipocrisia escondida debaixo do tapete, mas o que conta são os resultados positivos no final.

… e depois esquecer a carne do cavalo…

Desde a entrada na Comunidade Económica Europeia (hoje União Europeia) que Portugal tem vindo a ser pressionado para não produzir no sector da agricultura. Houve mesmo durante os anos de ouro dos fundos europeus uma fúria abstémica na produção agrícola provocada pelo estímulo à não produção.

A Europa passada ignorava uma Europa futura onde, estava claro que iria ser necessário por mãos à obra e voltar a concentrar esforços em produzir bens alimentares de primeira necessidade. Não estaria com toda a certeza o mundo ocidental a apostar num eterno atraso dos chamados países emergentes. O aumento do consumo era assim uma fatalidade sendo, como aliás sempre disseram à esquerda e à direita as várias tendências políticas em todos os países europeus que neles se opuseram à própria construção europeia ou ao seu formato escolhido.

Desta feita, e este comentário vem justamente nesse sentido, foi a vez de Paulo Portas a estranhar o facto de Portugal não apostar nas culturas primárias mais importantes e que representam os maiores aumentos de preços ao consumidor nos últimos meses, nomeadamente os cereais, a carne e o leite. Neste momento em que as candidaturas aos apoios para produção agrícola previstos no Programa de Desenvolvimento Rural estão abertas, estes produtos não foram, claramente, uma aposta do governo.

Esta dependência externa de produtos cuja necessidade é primária representa um risco acrescido para a economia portuguesa. Esperemos que os nossos governantes saibam encontrar alternativas viáveis para colmatar os resultados desta crise provocada pela especulação normal dos mercados capitalistas nestas circunstâncias.

O que é estranho é que seja Paulo Portas a alertar para uma situação tão crítica quanto esta quando participou muito activamente na criação do problema.