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quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Algumas considerações sobre as movimentações eleitorais

Havia prometido uma breve análise à convenção do Bloco de Esquerda, não por qualquer questão específica mas por me parecer ter sido o palco de uma alteração significativa de tom do Bloco. Por tom quero dizer, como se deve entender, o modo e a linguagem de intervenção política. Há aqui um desfasamento curioso mas que joga em favor do Bloco, mas também da esquerda em geral. Um desfasamento entre o Francisco Louçã de há cinco anos atrás e o de hoje, bem mais próximo da postura e linguagem autênticos dos tempos do PSR.

Talvez exista uma inspiração europeia nos movimentos mais recentes em França e na Alemanha com as esquerdas a tornarem-se verdadeiras dores de cabeça aos poderes estabelecidos. O movimento de unidade à esquerda representado pelo Die Linke ou as novas formações do género bloquista que estão a florescer um pouco por toda esta Europa dá algum alento a Louçã para este aparente anacronismo. O Francisco louçã de 2009 recua para um tom mais “esquerdista” (no mau sentido da palavra) mas ao mesmo tempo com uma postura e um conhecimento de causa amadurecido pela História e pelos anos que passaram por ele e o tornaram uma pessoa mais soft. Daí o desfasamento. Uma pessoa definitivamente mais madura nas suas opções políticas, mais desvinculado de um radicalismo esquerdista aparece precisamente com a velha linguagem do seu PSR.

Nada de difícil compreensão. Hoje ouve-se senhores do PS a falar de cortar benesses dos gestores e pensa-se que o PS está com o delírio da febre que em períodos de crise os ataca como doença rara ou mal ruim. O PS já se desfez da esquerda há muito mantendo alguns militantes em banho Maria para que não se ponha em causa o pluralismo na farsa totalitarista que representa a manutenção dos interesses do bloco central. Pelo menos é assim que lhes chamam. Para mim não tem muito de central. A seta está espetada bem à direita, mas conceda-se que a esquerda não está patenteada. E como diz Miguel Urbano Rodrigues, hoje não faz sentido a palavra esquerda ou esquerdista. Pode mesmo ter um significado altamente negativo. Hoje faz mais sentido o termo “progressista”. E no PS ainda há progressistas? Claro que sim. Não tenho quaisquer dúvidas quanto a isso. Mas essa base consciente progressista do PS está aninhada ante o medo de dar o passo seguinte rumo à tomada de posição que faça jus ao nome do seu partido. Têm medo de experimentar a criação e preferem viver na imitação do lixo social produzido pelos outros. Têm medo da palavra e muito mas da experiência revolucionária de ensaiar o socialismo. Não posso então, juntar neste pote os progressistas temerosos do PS com a renascida linguagem revolucionária acrescida da maturidade calculista do Bloco de Esquerda saído desta convenção. Eu diria que saiu reforçado porque não teve medo de afirmar o anti-capitalismo e o socialismo como caminho a trilhar para o futuro. O Bloco vinculou-se claramente à construção, à criação revolucionária do socialismo em Portugal.

Temos assim, a serem efectivos estes desejos e a serem reais estas intenções, não uma ideologia formada, não um seguidismo de qualquer “ismo” novo ou velho, mas uma hipótese interessante de projectar no futuro resultados eleitorais em alianças em sede legislativa com as outras forças progressistas mais clássicas, mais vincadas ideologicamente como o PCP no sentido de termos uma esquerda muito mais forte e muito mais influente.

Ora, PCP e BE são como água e azeite, contudo são forças inseparáveis para um caminho que se espera poder vir a ser percorrido. Não podemos conceber uma via socialista, um projecto revolucionário sem as concepções contraditórias mas complementares em determinados aspectos destas diferentes forças progressistas. Á excepção de pequenos floreados políticos e de alguns temas algo folclóricos, as bases assentam na mesma estrutura política, no mesmo princípio e nada existe de verdadeiramente fracturante entre estas duas forças políticas (na teoria, claro).

PCP e BE tomaram as opções correctas para os seus caminhos eleitorais. As convergências das forças progressistas devem ser pós e nunca pré-eleitorais. O anti-bloquismo do PCP e o anti-comunismo dos bloquistas são referências meramente clubisticas sem grande noção ideológica, como se pode depreender mesmo do resultado desta convenção bloquista. Há falta de pragmatismo e realismo no BE e muita ingenuidade na ideia de se poder construir sem resistência feroz um sistema alternativo, político e económico. O actual sistema e as forças no poder não o largam com a maior das facilidades. Este BE com a velha linguagem do PSR, mesmo ganhando eleições nunca chegaria a formar um governo. Ilusões quanto a isso podem ser fatais ao projecto social que, segundo as suas palavras ditas e escritas, se propõem empreender. Daí que todas as forças progressistas são necessárias para esse caminho que não será fácil mas que é, definitivamente, possível!

É possível desfazer a farsa totalitária PS/PSD mas o caminho é tortuoso. E é possível integrar todos nesse processo à semelhança das interessantes experiências europeias (ainda em fase embrionária) e na América latina já com evidentes progressos.

Aos progressistas que se refugiam no voto útil na farsa totalitária do PS/PSD é tempo de atirar fora o medo da construção de uma nova e diferente sociedade. É preciso devolver humanismo à sociedade. É preciso depositar os votos à esquerda para uma verdadeira alternativa socialista.

sábado, 11 de outubro de 2008

Nos piores momentos, as piores ideias

Hoje foram chumbados na Assembleia da República duas propostas que visavam a possibilidade de casamentos civis de pessoas do mesmo sexo. Felizmente essa lei não passou e infelizmente a esquerda política foi quem trouxe à baila este tema quando atravessamos um momento em que temos temas muito importantes sobre os quais temos de reflectir. No entanto, e como nada vem por acaso será importante esclarecer porque motivo não consigo compreender particularmente o voto do PCP nestas propostas.

Em primeiro lugar a “instituição” casamento tem uma origem religiosa. A lei, com as várias mutações que sofreu ao longo dos anos e dos regimes conferiu-lhe um certo enquadramento que só pode ser entendido como um contrato conjugal.

De há uns anos a esta parte foi também criado um outro contexto que considero de muito maior importância na sociedade actual, o de “União de facto”.

Casamento e União de Facto são duas realidades diferentes porque representam logo à partida uma diferenciação legal em matérias como direito de sucessão por exemplo. No entanto, e dado que vivemos num país laico, a União de Facto deveria ter-se desde logo apresentado como uma alternativa que pode ou não (consoante vontade dos intervenientes) ser comparado juridicamente a um contrato matrimonial sem que exista formalmente um acto civil.

A limitação atribuída à opção da União de Facto impede que a sociedade se liberte do casamento não só como instituição religiosa mas como contrato civil. Os direitos e deveres desta “instituição" não são traduzidos para a UF como deveriam ser caso fosse essa a vontade dos intervenientes sem lhes exigir o folclore religioso ou legal.

Assim sendo, entendo que uma sociedade laica deve dar a opção do casamento religioso a quem professe uma religião qualquer (reconhecido de forma automática a nível civil), do casamento civil a quem entenda que deve ser formalizado um contrato matrimonial mas também deveria dar a opção aos casais em UF de terem regimes idênticos a todos os níveis ao casamento sem a formalidade do acto ou a opção do presente contexto limitativo das UF.

Perante as propostas de lei apresentadas hoje à apreciação do parlamento parece-me que é pretendido para “pares” de pessoas do mesmo sexo o regime do casamento civil ignorando que já podem ter os regimes das UF. Perante isto fico com a ideia de que a sociedade em geral quer continuar a descriminar as pessoas que decidem não querer celebrar contractos de casamento formais tanto que os “pares” homossexuais se vêem na necessidade de recorrer à única figura legal que lhes permite terem direitos semelhantes aos dos casamentos. Casamentos, entenda-se de heterossexuais porque outros não são permitidos. Essa é a raiz da descriminação.

Sendo politicamente incorrecto não entendo sequer como lógicas estas propostas. Nada vejo de benéfico num contrato de casamento. Não altera ou não acrescenta nada de novo às pessoas apenas lhes atribui um conjunto de direitos e deveres consagrados numa lei algo retrógrada. E não vendo nada de positivo no casamento apenas o consigo entender nos tempos modernos como rituais de puro folclore religioso ou legal. Sendo mais politicamente incorrecto não vejo como pode uma sociedade permitir que se normalizem e se formalizem relações homossexuais como sendo normais dentro de “instituições” que foram geradas em contextos fundamentalmente religiosos. E mais além não vejo porque motivos estarão interessados os “pares” homossexuais em entrar nesses mesmos processos ritualizados quando estes representam a contradição e a negação à sua própria condição. Senão vejamos as posições que as igrejas diversas têm sobre este tema.

A palavra casamento é o ponto de discórdia principal aqui. Este representa um determinado contexto que não pode nem deve ser alterado. Pertence a uma cultura, é uma referência cultural e civilizacional. Se copiarmos o texto de lei e o colocarmos nas UF deixa de tocar nessa ferida e não creio que retire qualquer ponta de justiça ou igualdade seja a quem for.

Mas a questão ainda pode ser vista mesmo pelo prisma da igualdade. Os “pares” homossexuais pretendem essa igualdade? Como se manifesta no dia-a-dia essa pretensão, nas marchas folclóricas realizadas justamente para afirmação e diferenciação de uma comunidade que tende a ser muito elitista e muito dominadora em certos aspectos?

A recusa pura e simples das duas leis postas à discussão, parece-me ser a posição mais acertada. E acredito que o PCP de outros tempos o teria feito sem hesitar. Hoje, a luta cerrada com o BE por uma ideia de esquerda moderna parece-me que pode estar a causar algumas estranhas reacções e posições do partido.

Quanto à questão da possibilidade de adopção contida na proposta do BE penso que nem sequer deve ser tida em conta. Não deve ser discutível e deve ser travada a todo o custo. A nossa sociedade já está mal quanto baste.

domingo, 31 de agosto de 2008

Fóruns de Esquerda

Assiinalo a referência sobre as importantes iniciativas das esquerdas naiconais muito bem lembradas pelo João no "O Quotidiano da Miséria".

E assinalo sobretudo por se tratar de uma referência plural em relação a esquerdas que passam tempos infinitos debruçadas sobre os seus próprios umbigos ideológicos. Penso que são duas iniciativas de grande valor, uma delas que nos tem acompanhado há muitos anos onde, em meu entender, se destaca a relevância das representações internacionais e do internacionalismo estratégico fundamental à existência de uma real alternativa de esquerda mesmo que muitas vezes pareça contraditório o resultado de algumas das experiências representadas. Falo claro da festa do "Avante!".

Em relação à iniciativa de BE é importante perceber que conceito de Socialismo se pode retirar de discursos e causas avulsas constantes das intervenções do BE. Importante compreender o desalinhamento geral com todos os outros conceitos e com todas as outras visões de Socialismo.

É sobretudo importante retirar daqui os pontos em comum e não as divergências mais que conhecidas para um caminho difícil.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Sobre as movimentações à esquerda

É evidente que, para que possa haver uma séria alteração do rumo das coisas a esquerda tem de aparecer mais unida que dividida. É certamente um bom sinal que estas movimentações aconteçam justamente nesta altura em que ainda é possível forçar o PS a uma maioria simples (uma vez que outra coisa ainda não é alcançável). No entanto devemos ter algumas coisas em consideração. Um PS com maioria simples é muito mais tentado a governar com os partidos que lhe são política e economicamente mais próximos fazendo acordos pontuais aqui e ali mas sempre, ou quase sempre, à sua direita.

Mesmo tendo uma ligeira simpatia pela figura política de Manuel Alegre que vai aparecendo como consciência crítica da esquerda do PS gostaria de compreender como é que esta “aliança” algo forçada destas esquerdas tão diversas termina no dia das eleições. É que Manuel Alegre vai estar na mesma lista do mesmo partido a engrossar os números que deputados que irão dar forma ao governo socialista. Os eleitores não irão ter nos seus boletins de voto a hipótese de votar no PS de Sócrates ou no PS de Alegre. No final das contas o voto vai para a mesma maioria. Em conclusão a voz de Manuel Alegre é em absoluto uma das formas mais inteligentes do PS somar votos. Soma o dos contentes com a governação e soma o dos descontentes que nas horas difíceis votam em consonância com a estratégia do governo. E ninguém no seu perfeito juízo acredita que o PS possa retirar Manuel Alegre das suas listas, onde ele pode ser verdadeiramente útil à estratégia global do partido.

Ficaria seriamente mais impressionado caso Manuel Alegre e todos os outros históricos do PS fundassem um partido ou movimento próprios ou pura e simplesmente participassem nos movimentos os partidos que já existem à esquerda do PS mesmo que como independentes. Só assim faz efectivamente sentido esta movimentação. Caso contrário trata-se meramente de areia nos olhos dos eleitores. Acredito, que com boas e genuínas intenções mas sem resultado prático se tudo isto não se tornar em algo de palpável nas urnas de voto.

Acredito profundamente que deve caminhar-se para um entendimento progressivo das esquerdas socialistas mesmo que isso não se traduza numa aliança eleitoral convencional (que vejo como impossível por enquanto entre BE e PCP e que nem será desejável neste momento pela carga histórica e política dos dois partidos) mas que pode aparecer em forma de entendimentos sobre as principais questões onde existem amplos consensos. O PCP é uma força fundamental à esquerda sendo mesmo um dos pilares da construção democrática do nosso país. O Bloco de Esquerda é um movimento novo sem uma firme identidade ideológica e por isso mesmo com o álibi histórico de não ter estado do lado de quaisquer erros. Daí a grande dificuldade de compreensão destas duas esquerdas tão próximas e tão distantes. É que o Bloco alega pretender caminhar para um socialismo rejeitando todas as formas que este tem vindo a assumir. A negação da história, dos seus erros mas também dos seus avanços, do pragmatismo das alianças estratégicas com as forças que internacionalmente podem bloquear uma intervenção com vista a desmantelar qualquer hipotética alternativa socialista na “nossa Europa” é o que impede estas esquerdas de se entenderem mutuamente. Perante o agravamento da crise a nível mundial é fundamental, é mesmo uma obrigação destas esquerdas alcançarem um entendimento sob pena de perdermos a mais flagrante oportunidade histórica talvez de sempre.

No entanto vejo-me forçado a repetir o mote que me leva a esta intervenção reduzindo à nossa pequena realidade. A tal questão de saber o que as pessoas retiram desta “aliança” estranha de quem, na hora da verdade irá aparecer em lados opostos das escolhas eleitorais. Afinal, votar em Alegre é votar em Sócrates e no seu governo… será que vamos ter surpresas nesta matéria?

quinta-feira, 29 de maio de 2008

O rufar dos tambores

A situação política e económica do país está a criar uma forte participação popular. Sobre todos os aspectos desta crise têm falado muitos analistas e quase todos no meio sentido. Ela veio para ficar. Mas numa análise mais profunda temos uma cada vez maior divisão entre os que acreditam que tudo se torna inevitável e que o mercado está a ser consumido pelas suas próprias regras e aqueles que vêm no sistema em si o motor de toda esta imprevisibilidade que nos arrasta para aquilo que esses mesmos comentadores vão adivinhando, sérias convulsões sociais.

Parece, tudo isto, mais uma anedota do determinismo económico que vivemos e que assenta num sistema que se quer cada vez mais liberal mas com um liberalismo que se quer cada vez mais também com pilares bem fundos na sustentação dos estados. A hegemonia proclamada dos sectores privados subsiste e comprova-se na mendigagem e na regulamentação por baixo das mesas e nas subsídio-dependências criadas e alimentadas por um sistema económico que se apresenta como única solução e última via. Contudo um sistema que não consegue explicar de forma racional e muito menos controlar a forma irracional como o valor do barril de petróleo vem subindo nos últimos meses. Todos os dias ouvimos os mesmos comentadores paridos e criados na doutrina económica oficial que ontem a subida se deveu a um atentado na Nigéria, hoje no facto de as reservas petrolíferas nos Estados Unidos estarem mais baixas do que o previsto e amanhã será por outra coisa qualquer.

Os países produtores e exportadores de petróleo não entendem eles mesmo a razão de tais subidas. Não houve grandes alterações na extracção e na distribuição. As quantias lançadas no mercado são suficientes para a normal utilização mesmo com os actuais níveis de desenvolvimento das chamadas economias emergentes. Assim sendo, e não estando ninguém verdadeiramente empenhado em criar alternativas que sejam viáveis e duradouras ao petróleo, sabemos que muitos estão interessados justamente em manter estes aumentos insuportáveis porque a sociedade actual não está preparada para substituir a suas principal fonte de energia sobretudo para os transportes. É difícil explicar um português porque pagam os venezuelanos 30 cêntimos de euro por cada litro de gasolina ou porque pagam os norte americanos em média (uma vez que lá os mercados realmente estão liberalizados) 1,04 dólares por litro de gasolina (preço de retalho, ou seja ao consumidor final). É ainda mais difícil explicar como mesmo ao lado temos uma diferença que ronda em média os 20 cêntimos em Espanha pela mesma gasolina sendo que a carga fiscal aplicada em Portugal ronda os 60% do valor ao consumidor.
Alguns ultra-liberais já apareceram a pedir uma regulamentação pela baixa do ISP estando a pedir algo que é antagónico com as suas ideias e os seus princípios e mais uma vez exigindo do estado que venha resolver os problemas criados pelas regras especulativas do mercado que alimentam e no qual apenas vêem virtudes.

O que esta crise mundial (mas encarada levianamente a nível nacional e não apenas em Portugal) vai produzir é um exército de pobres que podem muito bem arrombar as portas das fortalezas onde esta gente se refugia. O fim desta novela está longe de estar à vista e pode muito bem ser que os comentadores tenham razão num ponto do que dizem. Irão certamente nascer e crescer um pouco por todo o lado convulsões sociais com consequências imprevisíveis. Contudo, o tão proclamado fim da história com a “perestroika” do Sr. Gorbatchov que ditou o fim de um caminho alternativo pouco viável e pleno de erros, não chegou há uma década atrás. Antes pelo contrário, hoje comprova-se que o próprio sistema capitalista apresenta uma crise e que o mercado só por si não pode nunca funcionar sem que se criem estas crises cíclicas geradoras de uma pobreza sistemática numa vasta maioria da população mundial. Não é possível acreditarmos que não se esperava que o desenvolvimento de países como a China, fossem desestabilizar as forças económicas mundiais. Estamos a falar de um sexto da população mundial e com aspirações a prosperidade e desenvolvimento e que tem pela sua frente uma batalha gigantesca para conseguir prosseguir num caminho onde a ilusão consumista possa coexistir com a protecção social devida numa sociedade com o modelo político actual.

Com tudo isto e muito mais urge participar no processo de mudança e na construção da barreira que possa travar a insanidade do livre arbítrio do mercado. Urge o colocar em causa os próprios fundamentos do nosso sistema político, social e sobretudo económico.

Em Portugal essa batalha é encabeçada por muitos cidadãos que participam e juntam a sua voz em iniciativas como o comício que junta forças políticas como o BE, a Renovação Comunista e alguns elementos da esquerda do PS como Manuel Alegre ou Helena Roseta no dia 3 de Junho pelas 21:30 no Teatro Trindade em Lisboa. No dia 5 de Junho tem lugar outra esperada grandiosa manifestação popular convocada pela CGTP com vista a alertar para os perigos das pretendidas alterações na legislação do trabalho.