Algumas considerações sobre as movimentações eleitorais

Havia prometido uma breve análise à convenção do Bloco de Esquerda, não por qualquer questão específica mas por me parecer ter sido o palco de uma alteração significativa de tom do Bloco. Por tom quero dizer, como se deve entender, o modo e a linguagem de intervenção política. Há aqui um desfasamento curioso mas que joga em favor do Bloco, mas também da esquerda em geral. Um desfasamento entre o Francisco Louçã de há cinco anos atrás e o de hoje, bem mais próximo da postura e linguagem autênticos dos tempos do PSR.

Talvez exista uma inspiração europeia nos movimentos mais recentes em França e na Alemanha com as esquerdas a tornarem-se verdadeiras dores de cabeça aos poderes estabelecidos. O movimento de unidade à esquerda representado pelo Die Linke ou as novas formações do género bloquista que estão a florescer um pouco por toda esta Europa dá algum alento a Louçã para este aparente anacronismo. O Francisco louçã de 2009 recua para um tom mais “esquerdista” (no mau sentido da palavra) mas ao mesmo tempo com uma postura e um conhecimento de causa amadurecido pela História e pelos anos que passaram por ele e o tornaram uma pessoa mais soft. Daí o desfasamento. Uma pessoa definitivamente mais madura nas suas opções políticas, mais desvinculado de um radicalismo esquerdista aparece precisamente com a velha linguagem do seu PSR.

Nada de difícil compreensão. Hoje ouve-se senhores do PS a falar de cortar benesses dos gestores e pensa-se que o PS está com o delírio da febre que em períodos de crise os ataca como doença rara ou mal ruim. O PS já se desfez da esquerda há muito mantendo alguns militantes em banho Maria para que não se ponha em causa o pluralismo na farsa totalitarista que representa a manutenção dos interesses do bloco central. Pelo menos é assim que lhes chamam. Para mim não tem muito de central. A seta está espetada bem à direita, mas conceda-se que a esquerda não está patenteada. E como diz Miguel Urbano Rodrigues, hoje não faz sentido a palavra esquerda ou esquerdista. Pode mesmo ter um significado altamente negativo. Hoje faz mais sentido o termo “progressista”. E no PS ainda há progressistas? Claro que sim. Não tenho quaisquer dúvidas quanto a isso. Mas essa base consciente progressista do PS está aninhada ante o medo de dar o passo seguinte rumo à tomada de posição que faça jus ao nome do seu partido. Têm medo de experimentar a criação e preferem viver na imitação do lixo social produzido pelos outros. Têm medo da palavra e muito mas da experiência revolucionária de ensaiar o socialismo. Não posso então, juntar neste pote os progressistas temerosos do PS com a renascida linguagem revolucionária acrescida da maturidade calculista do Bloco de Esquerda saído desta convenção. Eu diria que saiu reforçado porque não teve medo de afirmar o anti-capitalismo e o socialismo como caminho a trilhar para o futuro. O Bloco vinculou-se claramente à construção, à criação revolucionária do socialismo em Portugal.

Temos assim, a serem efectivos estes desejos e a serem reais estas intenções, não uma ideologia formada, não um seguidismo de qualquer “ismo” novo ou velho, mas uma hipótese interessante de projectar no futuro resultados eleitorais em alianças em sede legislativa com as outras forças progressistas mais clássicas, mais vincadas ideologicamente como o PCP no sentido de termos uma esquerda muito mais forte e muito mais influente.

Ora, PCP e BE são como água e azeite, contudo são forças inseparáveis para um caminho que se espera poder vir a ser percorrido. Não podemos conceber uma via socialista, um projecto revolucionário sem as concepções contraditórias mas complementares em determinados aspectos destas diferentes forças progressistas. Á excepção de pequenos floreados políticos e de alguns temas algo folclóricos, as bases assentam na mesma estrutura política, no mesmo princípio e nada existe de verdadeiramente fracturante entre estas duas forças políticas (na teoria, claro).

PCP e BE tomaram as opções correctas para os seus caminhos eleitorais. As convergências das forças progressistas devem ser pós e nunca pré-eleitorais. O anti-bloquismo do PCP e o anti-comunismo dos bloquistas são referências meramente clubisticas sem grande noção ideológica, como se pode depreender mesmo do resultado desta convenção bloquista. Há falta de pragmatismo e realismo no BE e muita ingenuidade na ideia de se poder construir sem resistência feroz um sistema alternativo, político e económico. O actual sistema e as forças no poder não o largam com a maior das facilidades. Este BE com a velha linguagem do PSR, mesmo ganhando eleições nunca chegaria a formar um governo. Ilusões quanto a isso podem ser fatais ao projecto social que, segundo as suas palavras ditas e escritas, se propõem empreender. Daí que todas as forças progressistas são necessárias para esse caminho que não será fácil mas que é, definitivamente, possível!

É possível desfazer a farsa totalitária PS/PSD mas o caminho é tortuoso. E é possível integrar todos nesse processo à semelhança das interessantes experiências europeias (ainda em fase embrionária) e na América latina já com evidentes progressos.

Aos progressistas que se refugiam no voto útil na farsa totalitária do PS/PSD é tempo de atirar fora o medo da construção de uma nova e diferente sociedade. É preciso devolver humanismo à sociedade. É preciso depositar os votos à esquerda para uma verdadeira alternativa socialista.

GOVERNO SALVA BPN

Não me custa nada apontar as grandes visões que por vezes os mais rasteiros governos têm. Não estou a referir-me especificamente a este. Falo em geral. Acho que este governo tem tido especialmente no último ano algumas atitudes meritórias e que temos de encarar como positivas. Talvez não suficientes. Talvez menos correctas se tivermos em conta meramente o nosso ponto de vista ideológico e, portanto, minimalista em relação a soluções que não ponham em causa o próprio sistema.

Este governo tem conseguido em algumas medidas estabelecer um ponto de equilíbrio interessante entre o sistema e as suas lacunas. A borrar a pintura de uma forma atroz vem justamente a grande contradição que é a posição na Europa sobre a legislação laboral traduzida no novo código do trabalho vergonhoso, anti-socialista e reaccionário no pior termo que esta palavra pode ter nos dias de hoje.

No entanto, pondo de parte as grandes discordâncias de sistema, esta acção, tomada com vista à nacionalização do BPN revelou-se muito importante para a saúde e estabilidade das finanças portuguesas. Mas mais ainda do que esta acção é o facto de se obrigar os bancos a reforçarem o dinheiro que realmente têm em contraponto com aquele que devem. Isto obriga a que os bancos tomem uma de duas opções. Ou aumentam capital por vias próprias, pelos seus accionistas ou por novos. Ou recorrem à verba que o estado acaba de colocar à disposição dos bancos para este efeito. Se o fizerem o estado exige que este valor seja tomado não como empréstimo mas como participação activa do próprio estado no banco.

Depois de há umas semanas Constâncio ter cometido a gafe que acabou por ajudar à queda do BPN causando um levantamento maciço de depósitos deste banco e consequentemente a sua falta de liquidez imediata, agora aparece o governador com o ministro das finanças a anunciar o inevitável.

Estas duas medidas aparecem no mesmo dia em que o estado promete uma célere resolução no pagamento das dívidas do estado às empresas do qual é devedor. Parecendo que não, tudo isto está interligado e gera-se aqui um muro contra alguns maus ventos que ainda estar por chegar até nós. O governo acautela o capitalismo de forma positiva. É uma estupidez pensar que o capitalismo pode e deve ser derrubado desta forma. Esta não é uma dinâmica de destruição mas será, sem dúvida, de mudança radical no próprio sistema. Que se desiludam os que pensam que este se tornará menos injusto ou arbitrário. Apenas percorrerá outros caminhos para a mesma aplicação das velhas doutrinas liberais convertidas.

Assim como a ganância dos gestores leva a conduzirem empresas por caminhos longínquos de todos os textos criados e recriados da boa prática de gestão empresarial também os governantes vão cair novamente na tentação de devolver ao livre mercado o que agora estão a querer regular. Esta medida pecará se for temporária. Esta medida estará condenada se não se condenarem as más práticas e as gestões danosas, por exemplo, dos senhores do BPN, todos eles barões e ex-governantes do PSD cavaquista. Esta medida poderá ser mal compreendida e aceite se insistirem em indemnizar accionistas culpados da presente situação como se recebessem ainda um prémio por isso. Assim é dito da esquerda comunista à direita Popular.

É uma importante medida. Resta ver as consequências e tudo o que se segue.

Economia para totós… ou será por totós?

Há uns anos atrás O ex-primeiro-ministro Eng. Guterres afirmou categoricamente que estávamos a atravessar uma crise. É obvio que ele queria dizer pura e simplesmente que era um incapaz (como governante, entenda-se). Após esta deserção o país optou por uma nova liderança que anunciava a salvação. Porém, sempre por factores externos, também era diagnosticada a crise e culpabilizado o anterior governo. O primeiro-ministro deixa que se construa o álibi que o salvará e corre desertando para a União Europeia naquilo que prometiam ser o mais honroso cargo atribuído a um político nacional. Enquanto este senhor Dr. Barroso se prepara para participar na fase de conspiração para a guerra com Bush e Blair em Portugal vive-se a mesma anedota da crise mas desta vez agravada pelo facto de ter ficado à frente do governo um homem ao qual foram negadas quaisquer possibilidades de poder alegar que aí estava a crise. Transformaram-no na crise naquele que foi um dos mais tristes espectáculos de cumplicidade entre a sabujice dos meios de comunicação social e uma bem montada estratégia por um lado do partido socialista e por outro dos seus pares do PSD que não podiam admitir um homem como Santana à frente dos destinos do partido e muito menos do governo. Sem o álibi da crise mas com a legitimidade democrática das sondagens da Marktest o então Presidente da República resolve dissolver uma assembleia democraticamente eleita e com uma maioria governamental coincidindo esse acto com a minúscula distância temporal da eleição do futuro líder socialista.

Na campanha eleitoral muito se falou da crise ou crises e muitas promessas foram debitadas em nome de programas que se sabiam nunca poderem ser cumpridos. A comunicação social cilindrou Santana e elegeu ou fez eleger Sócrates.

Desde que o Eng. José Sócrates assumiu o poder não se fala noutra coisa que não a crise. Se é a mesma, se é outra, se os contextos são diferentes, é algo que devemos pensar, mas a crise é o que existe em comum a todos estes os dirigentes porque também comuns são as soluções e as fórmulas apresentadas. O álibi de Sócrates é a crise internacional ajudada a criar por um dos seus antecessores à escala mundial quando decidiu participar em mais um dos cenários de intervencionismo unilateral e imperialista dos norte-americanos. E não bastando tal demonstração de miserável lambe-botismo à portuguesa ainda teve de o promover em território nacional colocando o país numa situação complicada.

O que distingue Sócrates é que ele passa pela apresentação da crise como vítima de circunstâncias que lhe são totalmente alheias para explicar o relativo insucesso das suas aplicações políticas práticas. Sim, eu disse relativo insucesso. Sócrates aparece hoje vencedor dos que, à sua direita, diziam que era uma estupidez o estado ser proprietário da Caixa Geral de Depósitos. Não que ele não pense da mesma forma, mas agiu de forma diferente. Sócrates aparece no actual cenário, um capítulo avançado dessa eterna crise, como um social-democrata reformador e sobretudo como alguém que resolveu apostar em inovações, ou inovação, como queiram. O discurso da crise permanece o mesmo. Está lá a desculpabilização mas estão também outras coisas como a possibilidade histórica de alterar sem grandes protestos, por exemplo, a legislação laboral. As pessoas estão bêbadas de crise, entorpecidas pela Euribor e pelas cartas das financiadoras a pedir dinheiro. O que é certo é que esta crise eterna é uma máquina de criar excluídos. As práticas socialistas deste governo têm diminuído esses efeitos mas a ferida é bem maior que o penso que a cobre.

Segundo dados recentemente divulgados o valor dos imóveis tem vindo a cair de forma acentuada nos últimos dois anos à semelhança do que sucedeu nos Estados Unidos e que despoletou a chamada crise do subprime. Corremos o mesmo risco de pagarmos algo que não vale uma pequena fracção do valor de aquisição e respectiva hipoteca.

Os economistas dizem que tudo está bem. Que é tudo passageiro e que melhores dias já se vislumbram. Outros mais pessimistas dizem que o fim deste processo de crise, a tal eterna crise, ainda não tem fim à vista. Os mais realistas dizem que estamos apenas no início de algo desconhecido mas que pode transformar radicalmente a sociedade. Ora, tam como o socialismo mitigado de Sócrates demonstra cá pelo nosso pequeno país o capitalismo tornou-se invencível e indestrutível pelo que é só uma questão de tempo e, ou estaremos mortos, ou saídos da crise. Na perspectiva mais realista, se não mortos continuaremos na mesma crise com outros protagonistas. A crise faz parte do processo. É uma espécie de betão que estanca as feridas do capital.

Quando os gigantes do capitalismo começam a despedir em massa continuamos sem ouvir ou ler sobre milionários que ficam miseráveis. Os economistas resolveram reinventar Marx precisamente para salvar o capitalismo, os capitalistas e sobretudo o principal, o capital. Esses economistas até ontem neo-liberais até ao osso hoje são keynesianos e foram lamber os restos do marxismo na intervenção do estado não onde Keynes a previa (absorvendo os restos humanos, as sobras humanas que o mercado não quer) mas antes redistribuindo a riqueza (ou a dívida) dos povos e dos estados pelos milionários do sistema financeiro que, por sua vez, é suposto financiar a economia. Aquilo a que já se chama de Socialismo dos ricos ou o salvamento do credor e não do devedor. Devedor esse que é precisamente a matriz do desenvolvimento do próprio sistema capitalista.

O mercado de capitais está a experimentar momentos complicados, à semelhança de outras alturas. Estas crises são cíclicas. Talvez por isso ouvi com relativo interesse um debate para totós sobre economia na RTP-N que terminou de uma forma espantosa. O apresentador pergunta aos entrevistados se este é o momento ideal para investir em acções. A resposta é clara. Sim, este é o momento ideal se tivermos pelo menos dez anos para esperar pelo retorno e soubermos investir de forma dispersa. Por momentos relembrei muitos dos textos que tenho vindo a ler dobre a matéria e voltei à realidade de que aqueles senhores são economistas. À semelhança da estupidez do comentário de Constâncio sobre a saúde financeira de dois pequenos bancos levando a um levantamento enorme de depósitos do BPN obrigando este banco a recorrer a um empréstimo da CGD, a mesma estupidez é demonstrada pelos economistas em questão. Em primeiro lugar é necessário cair na realidade de que as poupanças dos portugueses muito reduzidas e que o nível de endividamento está já em níveis incomportáveis. Se esta é uma boa altura para o investimento na bolsa não o será certamente para quem não conhece sequer a palavra investimento pois não lhe é apresentada outra fundamental que é o rendimento. Não menos de dez anos é o que prometem estes senhores para um retorno razoável de investimento. Seria bom se a vida humana fosse eterna ou se houvesse dinheiro a rodos para sustentar esse parasitarismo financeirista.

A lógica do capitalismo...

... é socializar os prejuízos e as falências obrigando os contribuintes a pagar pelo desastre oo mercado.

As duas proncipais sociedades de créditos imobiliários nos EUA passaram hoje par ao controlo governamental. Não se trata de uma nacionalização mas na prática funciona enquanto tal. Esta é a prova que o mercado necessita de manobras intervencionistas como esta quando as coisas correm mal aos privados. Aqui optou-se por uma solução de capitalismo de estado mas não deixa de ser toda uma sociedade a pagar o falhanço da especulação parida no mercado.

Com a passagem da Fannie Mae e do Freddie Mac para os comandos do estado que já numeou os senhores que se seguem à cabeça destas instituições deveria terminar um mito. Mas tal não sucede porque o sistema capitalista é perito em camuflar as suas falhas, mesmo as maiores. Resta saber por quanto tempo.

Fóruns de Esquerda

Assiinalo a referência sobre as importantes iniciativas das esquerdas naiconais muito bem lembradas pelo João no "O Quotidiano da Miséria".

E assinalo sobretudo por se tratar de uma referência plural em relação a esquerdas que passam tempos infinitos debruçadas sobre os seus próprios umbigos ideológicos. Penso que são duas iniciativas de grande valor, uma delas que nos tem acompanhado há muitos anos onde, em meu entender, se destaca a relevância das representações internacionais e do internacionalismo estratégico fundamental à existência de uma real alternativa de esquerda mesmo que muitas vezes pareça contraditório o resultado de algumas das experiências representadas. Falo claro da festa do "Avante!".

Em relação à iniciativa de BE é importante perceber que conceito de Socialismo se pode retirar de discursos e causas avulsas constantes das intervenções do BE. Importante compreender o desalinhamento geral com todos os outros conceitos e com todas as outras visões de Socialismo.

É sobretudo importante retirar daqui os pontos em comum e não as divergências mais que conhecidas para um caminho difícil.

Primavera de Praga – 40 anos

Chamo a atenção para uma compilação de textos sobre este tema, com o devido filtro crítico na análise dos conteúdos, no site da publicação on-line do Bloco de Esquerda. Conto em breve tecer algumas considerações sobre esta compilação e sobre este tema.

Já não é novidade, uma vez que está presente noutros textos meus, a importância atribuída a este episódio histórico cuja interrupção foi responsável pelo atraso de décadas no processo de consciencialização da inseparabilidade dos conceitos de socialismo e democracia. No entanto, e como nada nesta vida é simples, o processo democrático não pode ser o motor para uma regressão histórica. Não podemos imaginar um regresso ao feudalismo ou ao esclavagismo por via da democracia. No entanto o fascismo é um regime que tem a sua génese na democracia burguesa e nas crises sistémicas do sistema capitalista. Esta contradição torna a superação do capitalismo pelas vias democráticas em processos que podemos acompanhar na América Latina em laboratórios históricos que se igualam a este episódio que foi interrompido justamente na sua fase mais criativa e num país que sempre foi considerado o mais comunista da Europa.

Embora possa ser aparentemente de difícil compreensão tentarei explicar, (tal como me foi transmitido pela principal figura interveniente no processo) a posição algo confusa e mesmo contraditória do PCP em relação a esta matéria na altura.